Processo 147820/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2013 17:48
Autuado em 14/03/2013 17:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4469/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4469/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4469/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas OLIVO AGOSTINHO CALSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado ELIAS SCHREINER
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Certidão de Decurso de Prazo - 4348/14 - DP, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1704/14 - GCDA.
20/08/2014 16:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Certidão de Decurso de Prazo - 4347/14 - DP, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1704/14 - GCDA.
11/08/2014 11:45 Devolução do Ofício OCN - 10715/14 - DP
27/06/2014 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591014/14
27/06/2014 17:14 do Protocolo 590506/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Edital Diverso   356/ 2014   
DP  01/09/2014 Edital Diverso   356/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10715/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4469/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4775/2017
02/09/2014 956 Edital Diverso nº 356/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1831/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1704/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1694/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1793/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5325/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:08 DP  
15/12/2017 10:09 COEX Informação nº 8049/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2393/2017 -
15/05/2017 16:27 GCILB  
15/05/2017 15:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4775/2017 -
23/01/2017 08:51 GCILB  
31/10/2016 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5842/2016 -
31/10/2016 17:07 SMPjTC Parecer nº 15003/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela COFIT.
22/10/2014 14:16 COFIT Instrução nº 2428/2016 - o nº:
27/08/2014 10:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6656/2014 -
27/08/2014 10:30 DP Edital Diverso nº 356/2014 -
21/08/2014 11:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1831/2014 -
19/08/2014 14:15 DP Informação nº 14559/2014 -
19/08/2014 14:15 DP Informação nº 14592/2014 -
08/08/2014 18:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1704/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Informação nº 13561/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1694/2014 -
15/03/2013 17:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1793/2014 -
15/03/2013 17:27 DAT Instrução nº 4427/2014 -
14/03/2013 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5325/2013 -

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